Bahia Notícias / Justiça / Notícias / MPF instaura inquérito civil sobre exigência de vacina contra Covid no transporte intermunicipal-02.12.2021

A Cidad Regional Office of the Rights of the Cidad instituiu um rito civil diante do decreto do governo da Bahia que estabeleceu a demanda com a finalidade de teste de evidential da vacina contra Covid-19 para uso de transporte coletivo servi do transporte intermunicipal de passageiros intermunicipais. O Minist is River P &uşblico Federal sinaliza para a possibilidade de que outros estados possam adotar medidas semelhantes.

A medida estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira (24) e Prev para exibir o passaporte do passaporte em transporte p ú nico e privado, nas modalidades regular, charter, complementar, alternativo e vans, a partir de 10 de dezembro.

Na chamada pe que inafirma o rito, a Promotoria Regional para os Direitos da Cidad fracassa, Mar de lia Siqueira da Costa, e o Procurador Adjunto, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, apontam como objetivo ” adotar todos os provid Elders, extrajudiciais e judiciais, necess dela para assegurar o implemento, pelo competente p ú blico poder, de medidas capazes de assegurar uma utilização segura, em rela tionnal à pandemia em curso, dos meios de transporte coletivo de passageiros no modal terrestre interestadual em todo o territ nacional “.

Entre os provid Elders listados na instaura do rito do rito, est dirigido ao governo da Bahia. As procuradorias solicitam c re-pia dos documentos t sejam cônicos que embasam o edi do decreto, sob o entendimento de que o prop Sito do Minist é o Federal ” s rio P ” está agindo no sentido de que medida semelhante é eficaz também em relação ao transporte interestadual ” s.

A Ag National Vigil of Vigil &acainence Sanit area (Anvisa) também é dito para ser citada entre os anciãos provid. Nesse ponto as procuradorias sugerem que o sanit sanit informe irá elaborar ou irá elaborar t uma cnica ou documento similar.

Em rela tionsà Ag National Inland Transportation of Land Transport (ANTT), os procuradores solicitam informações informativas se devem elaborar ou elaborar t é cnico ou documento similar em relação às medidas cabíveis para garantir a utilização segura dos meios coletivos de transporte coletivo de passageiros na internação modal terrestre em todo o território nacional territ, ” em especial o quanto à exposição, à utilização dos rios, da apresentação do documento de vacina fornecido no momento da imunização ou do Certificado de Covid obtido por meio da aplicação ” Conectar Sus ‘ da Sá do Ministano ” s.

Fonte: www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/65176-mpf-instaura-inquerito-civil-sobre-exigencia-de-vacina-contra-covid-no-transporte-intermunicipal.html

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