Bahia Notícias / Notícia / Pensionistas de ex-ministros da Justiça Militar ganham 30% a mais-01.08.2021

Um grupo formado por 64 vi ú vas e filhos de generais, brigadeiros e almirantes que eram ministros do STM (Superior Tribunal Militar) consegue receber canetas ‘ 31% mais gordura do que os aposentados militares remanescidos das mais altas fileiras nas Forças Armadas Para-as-Armadas.  

Entre o alívio caridoso que tenho sido por Lucy Geisel, a filha do ex-presidente Ernesto Geisel, um dos chefes do Executivo durante a ditadura militar de 1964 a 1985.  

General de Ex a rcito, Geisel foi ministro do STM de mar de 1967 a outubro de 1969, quando se aposentou. Ele manteve Presid na época de 1974 a 1979 e morreu em 1996.  

A Am ia recebe uma penalidade de multa bruta de R$ 37,3 mensais, paga pelo STM, como mostra a folha de pagamento da corte de junho m da corte.  

Um aposentado de um general com a mesma patente do ex-presidente, que n não exerceu o cargo de ministro do STM, recebe R$ 28,5, segundo data rec é m-liberado pela CGU (Controladoria-Geral da Uni) em conformidade com a decis do TCU (Tribunal de Contas da Uni). O valor é o mesmo para os pensionistas associados com os militares de m próximo posto na área de Aeron e na Marinha.  

A disputa de R$ 8.800 se repete a 63 pensionistas que recebem pelo STM, e n. º pelo Minist é o Rio da Defesa, em raz o exercido do exercido do cargo de ministro pelos instituidores militares das pens o ° engatilha es.  

Dos 15 ministros que compor o STM, 10 s oficiais e oficiais de quatro estrelas de Ex a rcito, da Aeron’s e da Marinha. O tribunal é retido para poder julgar crimes militares cometidos por oficiais de alto escalão.  

Uma manobra em 2012 permitiu que os pensionistas de pensionistas fossem turbinados, com pagamentos de remunerados Oxydes es pr Ximab do teto do funcionalismo de R$ 39,3, valor este pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).  

O impacto para os cofres p ú blicos desde ent, somente com o deferen pago a mais, excede R$ 30 milh &ldash; s.  

Em agosto de 2011, o TCU permitiu que o STM assumesse integralmente o pagamento das penácias restantes sobre os dependentes de generais, brigadeiros e almirantes que morreram ap Todos os exercitadores do exercício do cargo de ministro do tribunal, mesmo que o contribuo das contribuições da acusação, mesmo que o contribuo das contribuições, as contribuições foram feitas no &accriptizar da Armada Para as Forças Armadas.  

No mesmo ano, em dezembro, um ato normativo do STM estabeleceu como daria o pagamento dessas pens ‘pens’.

Os tr á s Para opções transferiram, em janeiro e fevereiro do ano seguinte, as listas de pensionistas a serem assimiladas pelo STM. Os pagamentos, j-turbocados, comem até valem-se do mar 2012.  

T eles têm direito a uma peneira militar pens vi ú e crianças de 21 anos. No caso das filhas solteiras, o pagamento vital foi permitido, a exemplo das c &ocampnjuges. Isso mudou em 2001, mas o direito adquirido permaneceu para quem j estava no For-laws.  

O valor das contribuições pagas pelos militares pagos pelos militares na vida n não cobre o valor da pens Ethylde; es, o que gera um gasto p &ublico bilião.  

Como Forças Armadas n falham ao transpar sobre os pagamentos de pens ‘ pensões, que mudou de ap troca de uma decis do TCU, obrigando a divulgação dos nomes dos pensionistas e valores pagos.  

Folhas feitas p &unegblicas pela CGU em junho mostram a existência de 227,2 pens ‘ Enganos Militares no pa í s do pa, que custam R$ 1,75 bilh por m a s.  

O grupo transferido para o STM — e os novos pensionistas inclu-se na folha ap Todo esse transferidor mais velho — é ainda mais privilegiado.  

Ao longo, passaram a receber o benfeito-cronomeado para os pensionistas do STM 62, vinculados a 46 ex-ministros militares — 27 do Ex a rcito, 11 da Marinha e 8 da área da Aeron.  

Desse total de pensionistas, 35 permanecem hoje na folha de pagamento, levando em conta as Pensões de remunerações feitas p ó veis pelo tribunal em preenchimento à Lei de Acesso à Informa.  

Cada membro deste seleto grupo recebeu cerca de R$ 750 a mais desde a mudança de um em 2012.  

Boa parte recebe o valor integral, de R$ 37,3. Outros dividem as canetas pelo meio, em tr s s ou quatro.  

O sistema de desfecho da remuneração dos Retalhistas remunerados pagos pelo STM revela que hoje há 64 reformados militares em tribunal. Entre os civis, s No. 308 canetas ‘ vale deles — apenas dois t m a mesma quantidade de pens faz pagamento a ex-dependentes de ministros militares.  

Em junho, conforme o sistema do STM, a filha de Geisel recebeu um valor bruto de R$ 55,9. O valor inclui o valor cheio das pens não, R$ 37,3, mais avanço do 13 º sal R$ 18,6.  

A reportagem pediu que o STM informe n ú res e nomes de pensionistas; valores totais gastos entre 2012 e 2021; valores do deferen extra ones, quando se compara com o pens Ethylde; es in the For the Armados; e a raz amoras es para o pagamento à filha de Geisel. N não houve resposta a essas perguntas.  

“Desde 1 º do mar 2012 compete ao STM gerenciar todo o processo de habilitação da habilitação, consucesso e pagamento de pens o” pens ” aos benefícios beneficio dos ex-ministros militares “, declarou o tribunal em nota.  

” Uma diferença entre os valores percebidos por aposentados de funcionários-generais das Forças Armadas e dos pensionistas de ministros do STM se eles devem cair sob leis diferentes. Um na lei de remuneração dos militares e o outro oriundo de normativas que regem a remuneração de membros do Poder Judaico Uni-governado pela Uni, citou a nota.  

A transferência do STM para o STM das canetas militares pagas pelo Minist é o Rio de Defesa ocorreu em raz a determinação da determinação contida em um ac deve ficar sem o TCU, de acordo com o tribunal.  

“A fim de regular os pagamentos no STM’s &acharmmbito, foi editado ato normativo n º 24, de 5 de dezembro de 2011, que disp a Ethylde; e sobre os procedimentos relativos aos pagamentos de subs e proventos de inatividade aos ministros militares do STM, à habilitação, ao conesso e ao pagamento de pens destes aos benefícios beneficentes de ex-ministros militares,” dizia.  

O jornal Folha de S. Paulo mostrou, em reportagens publicadas em 4 e 17 de julho, que a impunidade é a regra no STM quando se trata de acusações de acusações de crimes militares envolvendo funcionários-generais no tr tes Para opções.  

Um ú sculo oficial foi condenado no ú ltima d cada, por les nish culposa, à pena menor prevista em lei — dois meses de deten cuidados, com possibilidade de recurso em liberdade.  

De um d cada um para outro, dobrou a quantidade de filamentos de IPMs (policiais militares ritos) envolvendo generais, brigadeiros e almirantes. Foram 25 IPMs arquivados entre 2001 e 2010. J área entre 2011 e 2020, a n ú chegava a 52.  

Fonte: www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/127421-pensionistas-de-antigos-ministros-da-justica-militar-ganham-30-a-mais.html

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