Bahia Notícias / Notícias / Bolsonaro sanciona retorno sobre propaganda partidária e veta indenização tributária a emissoras-04.01.2022

A lei que preza em torno da propaganda partidária estaria nos r’s e a televis foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com o Diário Oficial da Uni deste ter que ter lugar (04). Pela lei, a propaganda partidarizada deveria ser realizada entre 19h30 e 22h30, em r e TV, nacional e estadual.

A propaganda partid existiria aos 2017 anos, quando o Congresso extinguiu esse tipo de insão. Ao contrário do conhecido melhor eleitoral, a propaganda partidária seria um transparecer anual que beneficia as partes registradas no Tribunal Superior de Eleições (TSE), e funciona como uma forma de divulgar o partido a fim de atrair novos filiados.

Segundo o jornal Folha de S Paulo, o presidente também conheceu a suplência do Minist sobre a economia vetar, no texto aprovado pelo Congresso em dezembro, um trecho prevendo que as emissoras teriam direito ao imposto-a-o-imposto compensa pelo Cess ao hor do hor.

De acordo com o Pal do Planalto, o trecho fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e a das 2021 Diretrizes de Tratamento Internacional.

As plantas transmiss são feitas em bloco, por meio de desaté 30 e ocorrem no intervalo do programa normal das emissoras. Do tempo total disponível para o pol-party, no m at m. 30% dever de ser destinado à promo tion e à difus ion of the women’s intoma.

A forma das cadeias serem autoritárias, respectivamente, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) E pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que permanecerá respável pelo necess exigiria o requinte da hor das emissoras de hor à s.

Fonte: www.bahianoticias.com.br/noticia/265049-bolsonaro-sanciona-volta-da-propaganda-partidaria-e-veta-compensacao-fiscal-a-emissoras.html

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