O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta terça-feira (30), em uma corrida movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pelo m e do ex-gerente municipal, Ros rio Magalh falha, por cal ú nia e diffama não. O parlamentar petista chegou a ser condenado à pris em 2019 no mbito dos &acperigos desse processo.

Robinson foi processado para publicar em sua página no Facebook um texto no qual afirmao que o ex-prefeito, no dia do aniversário de Salvador, teria beneficiado indevidamente a ONG Parque Social, presidida por Ros River Magalh falha, com R$ 2,8 milh pessoas em créditos da prefeitura.

O Parque Social firmou contratos para a gestão do Programa de Aprendizagem Municipal do Aprendiz da Prefeitura. Aprovado pela C &acexata mara com dispensa do licita, o íon conv pode chegar a R$ 6 milh ° Ethylde; es. No pamper, o Minist é rio P &uşblico chegou para investigar o caso, a pedido do ente Conselheiro Jos é Trindade (PSB).

No dia 30 de outubro de 2019, Robinson foi condenado a um ano, nove meses e 23 dias de pris. Entretanto, a pena foi substitu pelo pagamento de multas nos valores de R$ 30 a ACM Neto e de R$ 20 a Ros Marinhas Magalh falha.

O petista recorreu à decis falha e, a este respeito, conseguiu reverter a sentença na Segunda Turma do Primeiro C &acréu Tribunal Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde o entendimento de que Robinson apenas exerceu seu direito de cr.

” O Probate de arcabou será convergente como à demonstra que a postagem veiculada no perfil do Appelente sobre o social rede Facebook teve apenas o propósito de criticar (animus criticandi) o ato do ente papel do gestor Munic de Salvador, ACM Neto, com reflexão da livre expressão do pensamento, quadril Toda tese para excluir o elemento volitivo específico de cal &uhérnia e difamar tipos penais, consistente no desiderato consciente de ofender a honra e a idoneidade da Apelente em face das mídias sociais “, declarou a repórter da revista Proceedings, juíza Icaro Almeida Matos.

O magistrado-que embasou seu voto com manifold dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, al a m do ex-ministro Celso de Mello-ainda ressaltam que a lei penal s deve ser usada em situações de violação grave da lei e sugeriram que, se faltas de Robinson geradas preju a ACM Neto e Ros River Magalh falhar, o caso deve ser levado &compounding; esfera c-c.

Com a absolvi, eles foram detetados, assim como o indeniza o t previamente fixado a t a ser editado para o suposto dano causado por Robinson. ACM Neto e Ros area Magalh ainda são capazes de apresentar embargos, usando a decis não.

Fonte: www.bahianoticias.com.br/noticia/264124-robinson-almeida-e-absolvido-em-acao-de-calunia-e-difamacao-movida-por-acm-neto.html

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *