Bolsonaro diz que foi obrigado a vetar projeto para distribuição de absorventes | Política Livre

Foto: Dida Sampaio / Estadão / Arquivo Presidente Jair Bolsonaro 7 de outubro de 2021 | 22:05

Bolsonaro diz que foi obrigado a vetar projeto de distribuição de absorventes

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Depois de uma barragem de críticas, o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (7) afirmou a apoiadores que foi obrigado a vetar o projeto de lei que auxilia a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda no País. “Não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, justificou. Com o mesmo discurso usado no Diário Oficial da União (DOU), Bolsonaro sustentou que não havia na proposta aprovada no Congresso a fonte de custeio para o programa e, caso ela sancioná-la, poderia ser enquadrada por crime de responsabilidade.

” Quando o parlamentar vota em qualquer coisa, votando sim ou não, não tem problema para ele. Eu não posso vetar ou sancionar o que vem na minha cabeça e quando qualquer projeto cria despesa, o MP sabe que ele tem que apresentar a fonte do custeio, ” ele disse. “Quando não se apresenta, se eu sancionar, sou incenda no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade.”

Aos apoiadores, Bolsonaro afirmou que a proposta apresentada é “de um MP do PT”. Mas o projeto de lei 4968/2019 que prevê a criação do Programa Hygiene Abluvents Supply, transformado em lei no Congresso, é de autoria de um grupo de parlamentares dos trabalhadores ” Festa, encabetada pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE).

O presidente ironizou os cálculos de que o custo para o programa seria de R$ 80 milhões por ano com tampões e comparou o projeto ao reajuste do salário mínimo. ” Dá R$ 7 milhões por mês. Cada mulher obteria oito absorventes por mês e, se ela fizer a matemática, ele (sic) diz que custaria R$ 0,01 para distribuir. Eu perguntei a ele (sic). E a logística para distribuir para o Brasil todo? ” ele explicou. ” Ele (sic) poderia aprovar projeto ao repassar para R$ 10 o salário mínimo e seria resolvido o problema do Brasil. É irresponsabilidade apresentar um projeto e aprová-lo no parlamento sem apontar fonte de custeio. Assim como eu vetei, pouco tempo atrás, internet para todas as escolas, ” comparado.

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Fonte: politicalivre.com.br/2021/10/bolsonaro-diz-que-foi-obrigado-a-vetar-projeto-para-distribuicao-de-absorventes

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