Em ensaio para 2022, Rosa lidera ofensiva contra omissões do governo | Política Livre

Foto: Pedro Ladeira / Folhapress / Arquivo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber 18 de julho de 2021 | 08:15

Em ensaio para 2022, Rosa lidera ofensiva a omissões do governo

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A ministra Rosa Weber assumiu a linha de frente no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a atuação do governo de Jair Bolsonaro no combate ao Covid. Discreto, o magistrado destoou dos colegas por não ter sido amaciado os holofotes. Neste ano, porém, Rosa Weber mudou postura e passou a usar decisões judiciais sobre a pandemia para fazer duras críticas ao Executivo.

O recente desempenho do ministro, que é o relator do inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação diante das suspeitas na compra da vacina da Covaxin Indígena, foi visto domesticamente no Supremo como uma redação para o próximo ano. Atual vice-presidente do tribunal, hoje sob o comando de Luiz Fux, ela assumirá a partir do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2022.

O magistrado ficará à frente do tribunal por apenas um ano e um mês, pois chegará ao limite de idade e terá de se aposentar em outubro de 2023. No entanto, pode levar um período turbulento e vai chegar ao cargo já em meio à campanha eleitoral à Presidência da República. O primeiro sinal de uma ação mais contundente do magistrado foi no início de junho, quando se classificou como ” gravesite#8221; a eventual existência de um gabinete paralelo no Palácio do Planalto para gerir a crise do coronavírus.

A afirmação foi dada na decisão em que manteve a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos aprovados pela CPI do Covid no Senado contra Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, e Carlos Wizard, empresário e aliado do governo Bolsonaro. Mago é investigado pela comissão sobre a suspeita de integrar essa equipe paralela que não tinha vínculo formal com o governo e que seria responsável por elaborar medidas para enfrentar o coronavírus, entre eles a disseminação da medicina como a hidroxicloroquina, sem eficácia comprovada contra Covid.

Ao manter a decisão da comissão, ela afirmou que o grupo de aconselhamento paralelo de Bolsonaro sobre a pandemia “constitui fato gravíssimo” e que pode “ter impactado diretamente no caminho da pandemia” s. Depois, quando a CPI mudou de estratégia e passou a mirar as suspeitas relativas à compra da vacina da Covaxin, o magistrado também fez coro aos argumentos dos senadores críticos ao governo.

Ao manter a quebra do signo Tulio Belchior, que teria participado da intermediação da vacina da Covaxin entre o Ministério da Saúde e Medicamentos de necessidades, Rosa Weber classificou as negociações para a aquisição do imunizante como “pouco transparente”. Além disso, afirmou que é “grave” a suspeita levantada pela comissão sobre a Covaxin.

De acordo com o ministro, a compra da vacina tem “contornos ainda mais perturbadores” porque foi realizado com pouca transparência e “em detrimento de imunizantes com eficácia já comprovada e a custos substancialmente mais baixos”. No início de julho, ela destoou dos colegas, que costumavam criticar o alinhamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, com Bolsonaro, mas o poupou em público, e deu uma decisão com uma das críticas mais duras que a PGR já recebeu de um integrante do Supremo.

O ministro rejeitou o pedido do Ministério Público de se manifestar apenas depois que a CPI do Covid terminou sobre a abertura de inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou por ter ignorado denúncias de que houve irregularidades na compra de Covaxin. Rosa Weber obrigou a PGR a se pronunciar novamente e afirmou que não há previsão legal que estabeleça “suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlacionados ao objeto de CPI”.

O ministro disse que com o pedido de aguardar o fim da comissão o órgão “se desentendeu de seu papel constitucional”. “No desenho das atribuições do Ministério Público, um não vislumbra o papel de espectador das ações dos poderes da Republica” A crítica cada vez mais recorrente surpreendeu colegas do STF. O Supremo teve embates com o Executivo-Chefe desde o início do mandato, mas Rosa Weber nunca esteve na linha de frente dos confrontos.

Com comentários recentes sobre a gestão do governo, o ministro também entrou na mira de Bolsonaro. Há apenas dias, o presidente criticou o voto do magistrado a favor de reconhecer o direito dos amantes de dividir a pensão por morte com uma pessoa com quem mantinham relacionamento antes da morte. “Rosa Weber, mulher, meu Deus do céu”, disse Bolsonaro.

No julgamento da ação constitucional em que governadores pediram ao Supremo Tribunal Federal que proibia a CPI de chamá-los para depor, o voto do ministro também foi alvo de críticas de aliados do presidente. O magistrado foi além dos gestores estaduais ‘ solicitação referente à convocação e também vetou a comissão para investigar a aplicação de verbas federais nos estados e municípios.

O voto de Rosa Weber acabou vencedor e representou uma derrota para a estratégia do governo de intensificar a apuração em governos regionais a fim de diluir o desgaste e o foco do trabalho no executivo federal.

Matheus Teixeira / Folhapress Voltar para a página inicial

Fonte: politicalivre.com.br/2021/07/em-ensaio-para-2022-rosa-lidera-ofensiva-a-omissoes-do-governo

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