STJ adia para maio eleição de dois novos ministros para o Tribunal | Política Livre

Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil / Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 de fevereiro de 2022 | 21:45

STJ adia para maio eleição de dois novos ministros para o Tribunal

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar, nesta terça-feira, 1, a eleição para elaborar as listas a serem encaminhadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que escolherá dois novos ministros para o Tribunal Superior ainda este ano.

A eleição para as duas vagas estava prevista para ocorrer no próximo dia 23, mas o tribunal resolveu adiar a escolha para 12 de maio. O principal motivo é o avanço da variante Ômicron, que levou o Tribunal a estender as sessões em formato virtual na primeira até o final de março.

A eleição para a elaboração das listas que são encaminhadas à Presidência da República deve acontecer em votação presencial. Além disso, os ministros também recebem os candidatos presencialmente, mas os encontros estão sendo cancelados por conta do avanço da pandemia. Há 15 nomes dos Tribunais Regionais Federais na disputa.

As duas vagas abertas são do 1ª Turma do 5ª Turma do STJ, que julgue processos sobre Direito Público e Direito Penal. Eles foram abertos com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Bolsonaro já declarou que pretende escolher ministros com perfil de sua circunscrição para o STJ. O Tribunal julga os casos criminais de autoridades com foro privilegiado, como governadores, e serve como instância superior para recursos negados em tribunais. Foi lá que o senador eleito Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, alcançou vitórias que invalidaram parte substancial das investigações contra ele no caso das “rachaduras”.

Um dos ministros com trânsito no bolsonarismo, o presidente do STJ, Humberto Martins, tenta estancar o desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, do TRF-5. Cid já é mesmo chamado de “ministro” por Martins. Outro nome listado é o do desembargador Ney Bello, do TRF-1, que tem como cabo eleitoral o ministro Gilmar Mendes, do STF. Além dela, pelo TRF-1 esbarra na mineradora Mônica Sifuentes, que já foi escolhida por Bolsonaro para o Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, mas perdeu a eleição em 2020.

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajude) Paulo Sérgio Domingues, desembargador do TRF-3, é mais um nome de alto-alto. Na lista dos postulantes, há alguns ligados à Lava Jato, como o relator das ações no TRF-4 João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Todos atuaram na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em processos iniciados pelo então juiz Sérgio Moro (Podemos), hoje pré-candidato ao Planalto. TRF-2 desembargador Messod Azulay Neto é o único presidente em busca da vacância no STJ.

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Fonte: politicalivre.com.br/2022/02/stj-adia-para-maio-eleicao-de-dois-novos-ministros-para-a-corte

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