Acordos firmados pelo Ministério Público da Bahia com artistas de projeção nacional e regional resultaram na redução voluntária de cerca de 180 contratos para os festejos juninos de 2026, gerando uma economia estimada de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos.
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Após recomendação do MPBA, Rede D’Or ajusta regra e passa a reconhecer acompanhante de idosos como direito do paciente, não mais uma obrigação.
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MP-BA recomenda que a Prefeitura de Salvador promova abrigo urgente para 47 gatos abandonados em Paripe, após risco à saúde pública e confirmação de doenças.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, determinou que o Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador apresentem informações detalhadas sobre a implementação de políticas públicas de saúde mental voltadas para crianças e adolescentes com deficiência auditiva. A decisão foi assinada eletronicamente […]
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