Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas | Política Livre

Foto: Felipe Sampaio / STF/Arquivo Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) 6 de novembro de 2021 | 18:00

Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro pagar informações no âmbito de ação que questiona ameaças, incitação à violência e constrangimentos praticados pelo chefe do Executivo contra profissionais da imprensa. Em razão da “relevância” do tema, Toffoli adotou o rito abreviado e enviou o caso para análise do Plenário do tribunal, com julgamento definitivo.

Depois que Bolsonaro apresentar explicações, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão cinco dias para se pronunciar sobre o caso. A ação em questão foi impetrada pela Rede Sustentabilidade após as agressões de seguranças a jornalistas na cobertura da reunião de cúpula do G-20 em Roma, Itália.

Na ação, Rede alega que em várias ocasiões o presidente teria ‘expressado desprezo pela liberdade de imprensa’, ‘por ameaçar fisicamente, constranger, indefesos, segurança inviável no exercício da atividade jornalística e incentivar o comportamento violento contra profissionais da imprensa’.

De acordo com o partido, o comportamento é ‘ incompatível com o exercício do cargo de chefe de Estado e chefe de Governo ” e encoraja a conduta violenta contra a imprensa por parte dos seus apoiantes. Nessa linha, a Rede pede ao governo federal que garanta os meios necessários para garantir o livre exercício da imprensa e a integridade física dos jornalistas que fazem cobertura dos atos de Bolsonaro.

Dentro de tais medidas, a legenda exige a apresentação, pela Presidência da República, de um plano de segurança para garantir a integridade física dos profissionais da imprensa que acompanham a de Bolsonaro, incluindo o destaque de profissionais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a coordenação e prestação de contas para a execução do plano.

A ação pede ainda mais que Bolsonaro seja impedido de realizar ou incentivar ataques verbais ou físicos à imprensa e seus profissionais em suas manifestações públicas, sob pena de responsabilização pessoal, mediante pagamento de multa de R$ 100.

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Fonte: politicalivre.com.br/2021/11/toffoli-da-10-dias-para-bolsonaro-se-manifestar-sobre-agressoes-a-jornalistas

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