O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensificou as ações de fiscalização em diversas regiões da Bahia durante o mês de junho com o objetivo de garantir mais segurança, transparência e proteção aos consumidores durante os festejos juninos.
As ações ocorreram por meio de duas operações especiais: a Operação Em Chamas, realizada em parceria com diversos órgãos estaduais para fiscalizar a comercialização de fogos de artifício, e a Operação São João, iniciativa anual do próprio Instituto voltada à verificação da quantidade efetiva dos produtos típicos comercializados no período.
Operação Em Chamas fiscaliza venda de fogos
Na Operação Em Chamas, o Ibametro atuou ao lado da Polícia Civil, Procon, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Codecon e outros órgãos estaduais. A fiscalização contemplou mais de 50 tipos de fogos de artifício e mais de 50 barracas e pontos de venda.
As equipes percorreram os municípios de Olindina, Nova Soure, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Sapeaçu, Feira de Santana, Alagoinhas, Camaçari, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Barra do Choça e Salvador.
A atuação do Instituto teve como foco verificar a conformidade dos produtos comercializados, contribuindo para a segurança dos consumidores durante os festejos.
Produtos típicos passam por análise laboratorial
Já na Operação São João, o Ibametro coletou 51 amostras de produtos pré-embalados tradicionalmente consumidos durante as festas juninas. Os itens foram encaminhados para análise em laboratório a fim de verificar se a quantidade indicada nas embalagens correspondia ao conteúdo efetivamente entregue ao consumidor.
Até o momento, 26 amostras tiveram suas análises concluídas. Destas, 17 foram aprovadas e nove apresentaram irregularidades, resultando em um índice de conformidade de aproximadamente 65%. Outras 25 amostras seguem em análise.
Entre os produtos que apresentaram não conformidades estão algumas marcas de leite em pó, milho de pipoca, leite condensado, amendoim e um item da linha de fogos de artifício, o estalo de salão.
Os produtos reprovados serão submetidos aos procedimentos administrativos previstos na legislação, sendo assegurado às empresas responsáveis o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Ibametro destaca caráter educativo das ações
O diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, ressaltou que as ações desenvolvidas durante o período junino possuem caráter preventivo e educativo.
“Nosso trabalho durante o São João não é apenas fiscalizar, mas também orientar comerciantes e consumidores. Quando garantimos que a quantidade declarada na embalagem corresponde ao que o cidadão leva para casa, estamos protegendo o bolso da população justamente em um período de maior consumo. A maioria das empresas está cumprindo as regras, mas seguiremos atentos para identificar e corrigir irregularidades”, afirmou.
Orientação aos consumidores
O Ibametro orienta os consumidores a adquirirem produtos típicos do São João e fogos de artifício apenas em estabelecimentos regularizados. Também é importante observar atentamente as informações presentes nas embalagens e seguir todas as recomendações de segurança para o manuseio dos produtos.
Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e atuando como órgão delegado do Inmetro no estado, o Ibametro integra a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, sendo responsável por atividades de metrologia legal, avaliação da conformidade e fiscalização de produtos e instrumentos de medição, contribuindo para relações de consumo mais seguras e transparentes.
