Ministério da Saúde pediu à Conitec avaliação para incorporar medicamentos contra a obesidade ao sistema público; pasta estima investimento de R$ 1,5 bilhão por ano
O acesso às chamadas canetas emagrecedoras pode ser ampliado no Brasil. O Ministério da Saúde protocolou na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) um pedido para avaliar a inclusão de medicamentos da classe dos análogos de GLP-1 no SUS.
A iniciativa ocorre após uma redução de aproximadamente 70% nos preços desses medicamentos nas farmácias brasileiras em menos de um ano, impulsionada principalmente pelo aumento da concorrência e pela chegada de novos produtos ao mercado.
Segundo o Ministério da Saúde, a avaliação considera medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, princípios ativos que já não possuem proteção de patente no país. A eventual incorporação ainda depende da análise técnica da Conitec e da definição dos critérios para utilização no sistema público.
Governo estima redução de até 90% nas compras pelo SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a escala de compras do SUS, associada à produção nacional, poderá reduzir ainda mais o custo dos medicamentos.
“Na farmácia, o preço já está 70% mais barato. Quando você pensa na escala de compras do SUS, com produção local, isso nos traz a possibilidade de uma redução de 80% a 90% do preço”, afirmou Padilha.
De acordo com a estimativa apresentada pelo Ministério da Saúde, seriam necessários aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano para viabilizar a incorporação dos medicamentos e ampliar o acesso gratuito à população.
Número de medicamentos registrados aumentou
A redução dos preços está relacionada ao crescimento da concorrência no mercado brasileiro.
Em setembro, o Ministério da Saúde informou que 25 canetas emagrecedoras já haviam sido registradas no país, sendo 14 delas somente em 2026. Entre os novos produtos estão medicamentos genéricos, versões similares e opções produzidas nacionalmente.
A Anvisa também registrou, em julho, cinco novos medicamentos à base de semaglutida, em uma das maiores rodadas de aprovações de produtos dessa classe realizadas pela agência.
Para o Ministério da Saúde, a ampliação da concorrência, a produção nacional e a maior variedade de apresentações criaram condições para discutir uma possível disponibilização desses medicamentos em escala pública.
Uso deve ser associado a acompanhamento de saúde
O ministro Alexandre Padilha ressaltou que uma eventual incorporação ao SUS não deve ser tratada apenas como uma medida estética, mas como parte de uma estratégia de tratamento da obesidade.
Segundo ele, os medicamentos devem ser associados a outras medidas, como alimentação adequada e atividade física, e a expectativa é que o tratamento possa contribuir para reduzir complicações relacionadas à obesidade e a necessidade de procedimentos e internações em determinados pacientes.
“O medicamento, combinado com outras ações de alimentação e atividade física, certamente poderá ter um impacto muito positivo”, afirmou o ministro.
O Ministério da Saúde também conduz estudos para avaliar o uso desses medicamentos em pacientes do SUS com obesidade. A eventual incorporação deverá estabelecer critérios clínicos para determinar quais pacientes poderão ter acesso ao tratamento.
Decisão ainda não significa distribuição imediata
Apesar do avanço, as canetas emagrecedoras ainda não foram incorporadas ao SUS de forma geral.
O pedido protocolado pelo Ministério da Saúde será analisado pela Conitec, que avalia evidências científicas, eficácia, segurança, impacto orçamentário e outros critérios antes de recomendar ou não a incorporação de uma tecnologia ao sistema público.
Enquanto o processo não é concluído, o acesso gratuito pelo SUS não está automaticamente garantido para a população.
Além disso, a Anvisa mantém ações de fiscalização contra produtos irregulares vendidos como canetas emagrecedoras. Em setembro, por exemplo, a agência proibiu a comercialização e o uso de uma caneta de GLP-1 chamada T36 por não possuir registro sanitário no Brasil.
A orientação das autoridades é que pacientes utilizem apenas medicamentos regularizados e com acompanhamento de profissionais de saúde.
O que pode acontecer agora?
Caso a incorporação seja aprovada após a avaliação da Conitec e as demais etapas administrativas, o SUS poderá estabelecer critérios específicos para definir quem terá acesso aos medicamentos, considerando o quadro clínico dos pacientes e as evidências disponíveis.
O Ministério da Saúde estima que a compra em grande escala, aliada à produção nacional, possa reduzir significativamente o custo dos tratamentos para o sistema público.
