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STF derruba decisão que obrigava Bahia a fornecer medicamento não incorporado ao SUS

Gustavo AraujoLeave a Comment on STF derruba decisão que obrigava Bahia a fornecer medicamento não incorporado ao SUS

O STF cassou uma decisão do TJ-BA que obrigava o Estado da Bahia a fornecer o medicamento Ocrelizumabe, não incorporado ao SUS. O ministro Alexandre de Moraes determinou novo julgamento e manteve o tratamento da paciente até nova decisão.

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