O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Penal Nacional (FPN) ao Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia. A medida, publicada em portaria oficial nesta segunda-feira (30), terá duração inicial de 30 dias e atende a um pedido do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
De acordo com o MJSP, a presença da FPN visa garantir o controle das ações de segurança externa da unidade prisional e apoiar rotinas administrativas com foco na prevenção de possíveis crises internas. A decisão foi assinada pelo ministro substituto Manoel Carlos de Almeida Neto, que destacou o comprometimento do governo federal com a segurança pública.
“O ministério atendeu prontamente o pedido do governador Jerônimo. A segurança pública é uma prioridade do governo do presidente Lula, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro Ricardo Lewandowski”, afirmou Almeida Neto.
A operação contará com apoio logístico e supervisão de órgãos locais de administração penitenciária e segurança pública. O número de agentes que será mobilizado ainda está em definição, conforme planejamento conjunto das instituições envolvidas.
Criada em novembro de 2023, a Força Penal Nacional é composta por profissionais capacitados para atuar em situações de crise no sistema prisional. A FPN promove ações integradas entre estados e União, oferecendo suporte em áreas como segurança, disciplina, logística, reabilitação e direção de unidades penais.
