A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 432/25, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e particulares da capital baiana. A medida estabelece que o acesso dos pets deverá obedecer a critérios e normas sanitárias específicas, garantindo segurança e bem-estar para todos os envolvidos.
O objetivo da proposta é fortalecer a humanização do atendimento hospitalar, reconhecendo a importância do vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, especialmente em momentos de internação e recuperação. Estudos e experiências na área da saúde apontam que a presença de pets pode contribuir para o conforto emocional e auxiliar no processo de tratamento dos pacientes.
De acordo com o texto aprovado, a entrada dos animais deverá seguir protocolos rigorosos de segurança, higiene e bem-estar, assegurando a integridade dos pacientes, profissionais de saúde e dos próprios pets. As regras detalhadas deverão ser definidas pelos estabelecimentos de saúde, respeitando as diretrizes sanitárias vigentes.
O projeto é de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União), que destacou a relevância da iniciativa para a construção de políticas públicas mais humanas e sensíveis às necessidades emocionais da população.
“Quem já passou por um momento delicado em um hospital sabe o quanto o afeto faz diferença. Os animais são parte da família e, em situações específicas, podem oferecer conforto emocional e força para quem está em tratamento”, afirmou a parlamentar.
Com a aprovação, a expectativa é que a medida contribua para um ambiente hospitalar mais acolhedor, sem comprometer os padrões de segurança e saúde exigidos nesses espaços.
