Em homenagem ao Outubro Rosa, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) dois projetos voltados à prevenção e diagnóstico do câncer de mama. A pauta foi organizada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e contou com a condução da sessão pela coordenadora da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES).
O primeiro projeto aprovado, o PL 5821/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais rapidez e acesso ao atendimento.
A proposta agora segue para o Senado Federal.
Segundo o texto, será elaborado um regulamento com diretrizes para distribuição e instalação de equipamentos de mamografia em todo o país, levando em conta a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais, de forma a promover a equidade no acesso aos serviços.
A relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), manteve o objetivo original do projeto, mas fez ajustes para evitar a obrigatoriedade de mamógrafos em cidades com mais de 180 mil habitantes, o que poderia gerar impacto orçamentário.
O texto altera a Lei 11.664/2008, que trata da prevenção, detecção e tratamento dos cânceres do colo do útero e de mama no âmbito do SUS.
O segundo projeto aprovado foi o PL 265/20, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI). A proposta obriga o SUS a oferecer gratuitamente o exame de detecção de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário.
De acordo com o texto, o exame será realizado apenas em casos com comprovação de diagnóstico de câncer em pelo menos dois parentes antes dos 50 anos.
Além disso, a testagem será indicada quando o paciente ou familiar de até segundo grau apresentar:
- múltiplos focos primários de câncer de mama;
- câncer de mama triplo negativo (forma mais agressiva e comum em mulheres jovens);
- câncer de ovário;
- câncer de mama em homem;
- câncer de pâncreas associado a câncer de mama na família.
A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para o Senado.
A pauta feminina do plenário ainda inclui outros seis projetos que devem ser votados ao longo desta terça-feira (28), reforçando o compromisso da Câmara com políticas de saúde e direitos das mulheres.
