O Conselho Federal de Medicina (CFM) discute a elaboração de uma resolução que pode impedir que mais de 13 mil estudantes do último semestre de Medicina obtenham o registro profissional. A medida atinge formandos que não alcançaram a nota mínima exigida no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).
A proposta ganhou força após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identificar que 30% dos formandos avaliados apresentaram desempenho considerado insatisfatório. Entre os 351 cursos de Medicina analisados em todo o país, 107 receberam conceitos 1 ou 2, os mais baixos da avaliação oficial.
Diante desse cenário, o CFM defende que todos os cursos de Medicina em funcionamento no Brasil alcancem, no mínimo, nota 4, como forma de assegurar a qualidade da formação médica e a segurança da população atendida pelo Sistema de Saúde.
Em nota oficial, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, classificou os resultados como alarmantes. Segundo ele, permitir que profissionais sem a qualificação mínima atuem na área representa um risco grave à sociedade.
“São mais de 13 mil graduados em Medicina que receberão diploma e registro para atender a população sem as competências mínimas para exercer a profissão. Isso é assustador e coloca em risco a saúde e a segurança de milhões de brasileiros”, afirmou.
Além da possível resolução, o Conselho solicitou ao Ministério da Educação (MEC) acesso aos dados detalhados de desempenho dos estudantes, incluindo informações individuais. Atualmente, conforme a legislação vigente, todo estudante que conclui o curso de Medicina tem direito ao registro profissional automático, sem a exigência de uma avaliação nacional prévia.
Paralelamente, o debate avança também no Congresso Nacional. Dois projetos de lei — um em tramitação na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal — propõem a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A iniciativa segue modelo semelhante ao exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que condiciona o exercício profissional à aprovação em uma prova nacional.
A discussão reacende o debate sobre a qualidade do ensino médico no Brasil, a expansão acelerada de cursos e a necessidade de mecanismos mais rigorosos de controle para garantir a segurança da população.
