O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa já está em vigor em todo o país e tem como objetivo promover a melhoria contínua dos serviços de saúde, reduzindo riscos e danos evitáveis aos pacientes.
A nova política estabelece diretrizes que deverão ser adotadas gradualmente por serviços públicos e privados que atuam no SUS, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao sistema público de saúde.
Entre os principais objetivos da medida está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde, fortalecendo a segurança dos pacientes durante o atendimento. A proposta também busca ampliar a integração entre os diferentes níveis de atenção, garantindo maior eficiência e continuidade no cuidado prestado à população.
Outro ponto de destaque da política é o incentivo à participação ativa dos pacientes, familiares e cuidadores nos processos de decisão clínica. A expectativa é que a inclusão desses atores contribua para tratamentos mais personalizados e alinhados às necessidades dos usuários do SUS.
As diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal incluem ainda a integração das ações de qualidade e segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS. Além disso, a política prevê a ampliação do uso de tecnologias digitais como ferramenta de apoio ao cuidado em saúde e à gestão dos serviços.
A implementação será realizada de forma progressiva e compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Caberá ao Ministério da Saúde coordenar a estratégia nacional, definir indicadores de monitoramento, prestar apoio técnico aos entes federativos e promover ações de capacitação e conscientização voltadas aos profissionais da área.
Com a nova política, o Governo Federal pretende fortalecer a qualidade da assistência prestada no SUS, tornando os serviços de saúde mais seguros, eficientes e centrados nas necessidades dos cidadãos.
