Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para cidadãos que atuarem como mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (30) e é de autoria do deputado Angelo Coronel Filho.
De acordo com o texto, o benefício será concedido aos eleitores convocados para funções como presidente de mesa, mesário, secretário, suplente, escrutinador e auxiliares da Justiça Eleitoral. A medida passa a valer para aqueles que atuarem a partir das eleições de 2026.
O projeto estabelece que o direito à meia-entrada terá validade de dois anos, contados a partir da data de prestação do serviço. Para garantir o benefício, será necessário apresentar declaração ou certidão emitida pela Justiça Eleitoral que comprove a participação efetiva no processo eleitoral.
O desconto será aplicado em ingressos de diversos estabelecimentos, incluindo casas de shows, cinemas, teatros e praças esportivas. O texto também determina que o benefício não será cumulativo com outras modalidades de meia-entrada já previstas em lei.
Outro ponto destacado na proposta é que o direito só será assegurado aos convocados que participarem de todas as etapas para as quais foram designados, incluindo primeiro e segundo turnos, quando houver. A participação exclusiva em treinamentos não será suficiente para garantir o benefício.
Na justificativa, o autor ressalta a importância do trabalho desempenhado pelos mesários e demais colaboradores durante as eleições. Segundo ele, a iniciativa busca reconhecer o papel fundamental desses cidadãos na garantia da transparência, lisura e regularidade do processo democrático.
“Os mesários e demais colaboradores desempenham papel de extrema relevância para o funcionamento do processo democrático, atuando diretamente nas seções eleitorais, desde a recepção dos eleitores até a apuração dos votos”, destacou o parlamentar.
Além de valorizar o trabalho voluntário, o projeto também pretende incentivar uma maior participação popular nas atividades eleitorais e ampliar o acesso à cultura e ao lazer no estado.
