O Ministério da Saúde avalia a possibilidade de incorporar as chamadas canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha nesta quinta-feira (17), durante agenda ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Montes Claros, Minas Gerais.
Segundo o ministro, a proposta busca ampliar o acesso ao tratamento da obesidade de maneira responsável, com base em estudos científicos, orientação médica e definição de um protocolo clínico que estabeleça os critérios para utilização dos medicamentos.
A iniciativa pretende garantir que o tratamento seja direcionado a pacientes que realmente necessitam, considerando suas condições de saúde e os possíveis benefícios da medicação.
Queda nos preços amplia acesso aos medicamentos
Durante visita à fábrica da Eurofarma, Padilha destacou a ampliação da oferta de medicamentos para o tratamento da obesidade no Brasil e a redução dos preços nas farmácias.
De acordo com o ministro, o país conta atualmente com 14 produtos registrados para o combate à obesidade. Ele afirmou que medicamentos que anteriormente custavam entre R$ 1,7 mil e R$ 2 mil já podem ser encontrados por valores entre R$ 300 e R$ 400.
Padilha ressaltou que a redução dos preços contribui para ampliar o acesso da população, mas destacou que o objetivo do governo é avançar na discussão sobre a oferta desses tratamentos pela rede pública de saúde.
“O que estava custando R$ 1,7 mil, R$ 2 mil, já está entre R$ 300 e R$ 400 na farmácia, aumentando o acesso. Isso já ajuda muita gente. Mas a gente quer uma outra coisa: colocar essa medicação no SUS como um direito. E vamos fazer isso de forma responsável”, afirmou.
Tratamento será direcionado a pacientes com necessidade clínica
O ministro também enfatizou que a eventual incorporação dos medicamentos não será voltada à finalidade exclusivamente estética.
Entre os grupos que estão sendo considerados na avaliação estão pacientes que aguardam cirurgia bariátrica, pessoas com obesidade associada a problemas cardíacos e mulheres que tiveram câncer de mama.
Segundo Padilha, o Ministério da Saúde analisa se o uso desses medicamentos pode contribuir para o controle da obesidade e trazer benefícios para pacientes com condições específicas.
“São pessoas que precisam do medicamento, com orientação médica”, reforçou o ministro.
A avaliação também considera a possibilidade de o tratamento ajudar determinados pacientes a controlar a obesidade sem a necessidade de cirurgia bariátrica. No caso de mulheres que tiveram câncer de mama, o objetivo é investigar se a utilização da medicação pode contribuir para reduzir o risco de recorrência da doença.
Essas possibilidades ainda estão em avaliação e dependem de evidências científicas.
OMS orientou países a avaliar acesso aos medicamentos
De acordo com Padilha, o trabalho do governo brasileiro teve início após a divulgação de um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomendou aos países que avaliassem o acesso a medicamentos dessa categoria.
A orientação considera os possíveis benefícios desses tratamentos para diferentes questões de saúde, além do controle do peso.
Após a publicação do relatório, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reuniram empresas nacionais e internacionais para discutir a capacidade de produção desses medicamentos no Brasil.
O governo também lançou um edital para identificar fabricantes com condições de produzir, no país, a caneta emagrecedora à base de semaglutida, cuja patente expirava em 2026.
“Tivemos uma resposta muito boa”, declarou Padilha ao comentar a participação das empresas na iniciativa.
Incorporação ao SUS ainda está em avaliação
Apesar do anúncio, a disponibilização gratuita das canetas emagrecedoras pelo SUS ainda depende da conclusão das avaliações e da definição dos critérios para utilização.
A proposta envolve a análise de evidências científicas, dos possíveis benefícios clínicos e das condições necessárias para garantir o uso responsável dos medicamentos na rede pública.
Caso a incorporação seja aprovada, o acesso deverá seguir as regras e os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
