O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou uma economia estimada de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos após firmar acordos de redução voluntária de cachês com artistas de projeção nacional e regional contratados para os festejos juninos de 2026.
A iniciativa envolveu cerca de 180 contratos artísticos e foi construída de forma consensual, com a participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Segundo o órgão, as adesões ocorreram de maneira espontânea e representam um compromisso coletivo em favor da transparência e da economicidade na gestão dos recursos públicos.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), a promotora de Justiça Rita Tourinho, os artistas aderiram ao compromisso sem qualquer imposição.
“Foram adesões voluntárias a um compromisso público de economicidade, não porque os artistas tenham cobrado cachês superiores ao seu valor de mercado, mas porque têm o propósito de colaborar com a atuação do Ministério Público. É o reconhecimento da importância de construirmos parâmetros de maior razoabilidade nas contratações públicas, e ao mesmo tempo valorizar a trajetória dos artistas”, afirmou.
Toque Dez lidera redução de valores
Entre as atrações que aderiram ao compromisso estão Toque Dez, Solange Almeida, Igor Kannario, Batista Lima, Adelmário Coelho, Caviar com Rapadura e Forrós dos Plays.
A banda Toque Dez registrou a maior redução, ultrapassando R$ 5 milhões distribuídos em 52 contratos. Em seguida aparecem:
- Solange Almeida: redução de R$ 1,3 milhão em 20 contratos;
- Igor Kannario: redução de R$ 1 milhão em 20 contratos;
- Batista Lima: redução de R$ 750 mil em 25 contratos;
- Adelmário Coelho: redução de R$ 502 mil em 29 contratos;
- Caviar com Rapadura: redução de R$ 95 mil em 19 contratos;
- Forrós dos Plays: redução de R$ 82,8 mil em 14 contratos.
Representando a banda Toque Dez, o empresário Mário Paim destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência na realização dos eventos.
“São acordos muito importantes. No entanto, mais importante ainda é o diálogo que se estabeleceu entre o trade dos empresários do setor artístico com o Ministério Público, porque isso vai abrir várias mediações futuras que beneficiarão a sociedade, a todos envolvidos com os festejos, e, sobretudo, o cuidado e a transparência com o dinheiro público”, declarou.
Já Irá Caldeira, representante do cantor Igor Kannario, afirmou que a ação fortalece os municípios e contribui para a realização de festas mais transparentes.
“Vamos juntos com esse projeto firmes para fortalecer os Municípios, a festa e, acima de tudo, a transparência”, disse.
Compromisso público e metodologia de redução
Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso Público de Redução Voluntária de Valor de Contratações Artísticas, previsto na Nota Técnica nº 02/2026.
Segundo o MP-BA, o documento foi elaborado pelo Caopam em conjunto com o Compor, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas. A metodologia utilizada considera fatores como a notoriedade das atrações e os respectivos valores praticados no mercado artístico.
Painel da Transparência divulgará cachês a partir de junho
O Ministério Público informou que os valores dos cachês poderão ser consultados a partir de 1º de junho no Painel da Transparência dos Festejos Juninos.
A plataforma reúne informações sobre contratos, atrações e programações de eventos realizados entre 1º de maio e 31 de julho, abrangendo celebrações de Santo Antônio, São João, São Pedro, festas de padroeiros, aniversários de municípios, cavalgadas e vaquejadas.
Atualmente, 84 municípios baianos e o Governo do Estado já enviaram informações ao sistema. Os participantes recebem o Selo Transparência, concedido como reconhecimento pela colaboração voluntária com a divulgação dos dados.
A novidade para este ano é que artistas que aderirem ao compartilhamento voluntário de informações sobre suas contratações também poderão receber a certificação, conforme critérios que serão divulgados em edital no Diário da Justiça eletrônico.
Parceria reúne diversas instituições
O Painel da Transparência dos Festejos Juninos foi desenvolvido pelo MP-BA em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A iniciativa também conta com o apoio da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), do Sebrae Bahia e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A ferramenta tem como objetivo ampliar o controle social sobre os gastos públicos relacionados aos festejos juninos e incentivar práticas mais transparentes na contratação de atrações artísticas em todo o estado.
