A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta quarta-feira (10), a atualização da regulamentação dos mototaxistas da capital baiana, durante cerimônia no Palácio Thomé de Souza. As mudanças, que modernizam a atividade e fortalecem a segurança viária, incluem alterações na idade da frota, no processo de vistoria e no ingresso de novos profissionais ao sistema.
Entre os principais ajustes está o aumento da idade máxima dos veículos utilizados no serviço, que passa de oito para dez anos, e a ampliação da idade mínima dos modelos que poderão entrar na frota, agora de cinco anos — antes, o limite era de dois. Além disso, a vistoria obrigatória, que antes ocorria a cada seis meses, será anual.
Segundo a gestão municipal, um novo chamamento público será realizado em janeiro para facilitar a entrada de novos mototaxistas regulamentados, garantindo mais organização e transparência no sistema. A atividade em Salvador foi regulamentada inicialmente em 2017.
Mobilidade e Regras Atualizadas
Durante a solenidade, o prefeito Bruno Reis assinou o decreto de atualização e destacou a importância do serviço para a mobilidade da cidade. Ele pontuou que Salvador, com topografia irregular, alta densidade populacional e território reduzido, depende de modais integrados e organizados.
“É fundamental ter regras. É bom para todo mundo”, disse o prefeito, enfatizando que o diálogo com a categoria foi essencial para as melhorias propostas. O gestor também reforçou que o chamamento em janeiro permitirá otimizar tanto as condições de trabalho quanto a gestão do sistema.
Segurança Viária em Foco
O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, chamou atenção para a segurança no trânsito. Ele revelou que, apesar do grande número de acidentes envolvendo motocicletas, os mototaxistas regulamentados tiveram índice zero de acidentes ao longo de 2024.
Para o secretário, a formalização é o caminho para reduzir riscos e garantir melhores condições aos trabalhadores. “A gente está fazendo política pública olhando no olho, com transparência e escutando as demandas de quem atua diariamente”, disse.
Reconhecimento da Categoria
Líderes da classe também participaram do evento, entre eles Adailson Couto, conhecido como Dragão, da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA). Ele celebrou o avanço: “Antes de 2017, nos chamavam de clandestinos e hoje temos uma profissão”.
Novas Regras para os Mototaxistas de Salvador
Confira os principais pontos da atualização:
- Idade mínima para ingresso de novos veículos ampliada: de 2 para 5 anos de fabricação.
- Idade máxima da frota aumentada: de 8 para 10 anos.
- Vistoria obrigatória agora anual: substitui o modelo semestral.
- Novo procedimento de inspeção técnica anual: pode ser realizado diretamente pela gestão ou por meio indireto, garantindo mais agilidade e descentralização.
- Validade dos alvarás e procurações públicas: passa de seis meses para um ano, proporcionando mais segurança jurídica e padronização administrativa.
A atualização representa um marco para os mototaxistas e consolida a modernização do serviço na capital baiana, alinhando regulamentação, segurança e eficiência na mobilidade urbana.
