Deputado estadual baiano questiona fala do presidente durante comício em Belém e pede apuração sobre possível propaganda eleitoral depreciativa contra mulheres
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), candidato a deputado federal pela Bahia, apresentou uma Notícia de Fato Eleitoral à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A representação questiona uma declaração feita pelo petista durante um comício realizado em Belém (PA), no dia 28 de setembro.
Durante o discurso, Lula abordava a resistência de homens aos exames preventivos para o diagnóstico do câncer de próstata. Ao comparar os cuidados de saúde entre homens e mulheres, afirmou que “as mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas”.
A declaração ocorreu no contexto de uma fala sobre a realização da primeira cirurgia robótica de próstata no Pará e na Região Norte. Segundo a checagem da Agência Lupa, o discurso completo mostra que Lula estava tratando de exames médicos e da resistência masculina aos procedimentos preventivos. A assessoria da campanha afirmou que o presidente se referia a exames ginecológicos preventivos realizados ao longo da vida das mulheres.
Deputado pede investigação da Justiça Eleitoral
Na representação encaminhada à PGE, Leandro de Jesus sustenta que a referência às mulheres “desde pequenas” pode ter ultrapassado o contexto da discussão sobre prevenção à saúde e assumido caráter depreciativo em relação à condição feminina.
O parlamentar pede que o Ministério Público Eleitoral avalie se a declaração pode ser enquadrada nas restrições previstas para propagandas eleitorais que depreciem ou estimulem discriminação contra a condição da mulher.
A peça cita o artigo 243, inciso X, do Código Eleitoral, além da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Leandro também argumenta que o trecho merece análise por ter sido pronunciado em um evento de campanha, diante de eleitores e poucos dias antes do primeiro turno das eleições.
Representação também menciona possível injúria eleitoral
Além da questão relacionada à propaganda eleitoral, o deputado solicita que seja analisada a possibilidade de enquadramento da fala como injúria eleitoral, com base no artigo 326 do Código Eleitoral.
A representação pede ainda que seja avaliada a eventual aplicação da causa de aumento prevista no artigo 327, inciso IV, relacionada a crimes contra a honra praticados com menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
Entre as providências solicitadas estão a preservação e análise integral do vídeo do comício, a apuração do contexto da declaração e a avaliação de eventuais reproduções do conteúdo em redes sociais, canais oficiais e materiais de campanha.
Fala ganhou repercussão nas redes sociais
O trecho do discurso passou a circular nas redes sociais e provocou interpretações divergentes. Enquanto críticos de Lula questionaram a referência a mulheres “desde pequenas”, verificações independentes apontaram que a declaração foi feita durante uma fala mais ampla sobre prevenção e exames médicos.
Até o momento, a representação apresentada por Leandro de Jesus constitui um pedido de apuração. Eventual caracterização de infração eleitoral dependerá da análise das autoridades competentes e, se houver procedimento, das decisões da Justiça Eleitoral.
