Presidente telefonou ao ministro do STF durante transmissão ao vivo e mencionou projeto criado após a morte do filho de Dino; Flávio Bolsonaro questionou relação entre os dois
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou nesta terça-feira (29) para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante um evento do governo federal em Belém, no Pará. A ligação ocorreu antes da sanção de uma lei de autoria de Dino, apresentada quando ele ainda era senador.
O momento foi transmitido ao vivo, mas a resposta do ministro não pôde ser ouvida. Lula chegou a dizer que pretendia transmitir a conversa, mas posteriormente deixou a ideia de lado.
Durante a ligação, o presidente explicou que estava prestes a sancionar a proposta e fez referência à origem pessoal do projeto.
“Eu estou aqui em Belém, vou sancionar a lei da dor de um pai, o projeto de lei que você fez e foi aprovado por conta da morte do seu filho de 13 anos”, afirmou Lula durante a transmissão.
Em seguida, o presidente acrescentou que não queria sancionar a medida sem conversar com o ministro.
Projeto foi apresentado após morte do filho de Flávio Dino
O projeto foi apresentado por Flávio Dino em 2024, quando ele ocupava uma cadeira no Senado Federal. A proposta institui uma estratégia nacional para controle e avaliação da qualidade da assistência à saúde prestada pela iniciativa privada.
Segundo o Senado, o PL 287/2024 deu origem à Lei nº 15.524, de 28 de setembro de 2026, que altera também dispositivos relacionados ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A iniciativa foi relacionada por Dino à morte de seu filho, de 13 anos, em 2012, após um quadro de asma. A família entrou na Justiça contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, alegando negligência médica.
O processo judicial se estendeu por anos e terminou com decisão favorável a Dino. O ministro também afirmou que pretendia destinar o valor da indenização, de R$ 1,2 milhão, para doação.
Nova lei estabelece mecanismos de controle na área da saúde
A legislação cria uma estratégia nacional voltada ao aprimoramento e à fiscalização da qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados pela iniciativa privada. O texto original apresentado no Senado estabelecia ações destinadas à definição de padrões de qualidade e mecanismos de avaliação dos serviços.
O projeto também avançou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde recebeu parecer favorável e foi aprovado antes de seguir sua tramitação no Congresso.
Entre as medidas previstas estão mecanismos de controle e avaliação da assistência. O descumprimento das regras pode resultar em multas que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, conforme as disposições da legislação.
Durante o evento em Belém, Lula destacou o objetivo de ampliar a qualidade e a igualdade no atendimento de saúde.
“A gente está dizendo que, nesse país, as pessoas serão tratadas com dignidade, independente do berço em que nasceram, do hospital em que nasceram”, afirmou o presidente.
Flávio Bolsonaro critica ligação entre Lula e Dino
A ligação também provocou reação do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
Em publicação no X, antigo Twitter, o senador questionou a relação entre Lula e Flávio Dino, destacando que o atual ministro do STF ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula antes de ser indicado para a Suprema Corte.
“Lula ligou para Flávio Dino como se fosse um político subordinado de seu governo. Será que Dino continua sendo subordinado do Lula no STF?”, escreveu Flávio Bolsonaro.
A declaração abriu uma discussão política sobre a relação entre o presidente da República e o ministro do Supremo. A ligação, por si só, não estabelece qualquer relação de subordinação institucional: ministros do STF exercem suas funções com independência em relação ao Poder Executivo.
Dino foi ministro da Justiça antes de chegar ao STF
Flávio Dino ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula entre 2023 e 2024. Antes disso, foi deputado federal, governador do Maranhão e senador.
Lula indicou Dino para o STF em 2023, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Desde então, Dino passou a integrar a Suprema Corte.
A ligação ocorreu justamente no momento em que o presidente sancionava uma proposta apresentada por Dino durante sua passagem pelo Senado. O episódio ganhou repercussão política em meio ao cenário eleitoral de 2026.
